Um tribunal de Barcelona iniciou, na terça-feira (4/3), o julgamento de um caso inédito na Espanha, envolvendo o direito à morte assistida. A jovem paraplégica Noélia, de 24 anos, teve a execução de sua eutanásia suspensa após um pedido de seu pai. No processo, Noélia afirmou que sofre “coerção” de sua família, que se opõe à sua decisão.
Em julho de 2024, especialistas da Comissão Catalã de Garantia e Avaliação aprovaram seu pedido, considerando que a jovem atendia aos requisitos da lei espanhola, que permite a eutanásia para pessoas com doenças graves, incuráveis ou condições incapacitantes. No entanto, a pedido do pai de Noélia, a justiça aceitou um recurso e suspendeu a execução da eutanásia prevista para agosto de 2024.
Durante a audiência, Noélia afirmou que não mudou de opinião e revelou que sua família a pressionava, colocando em seu quarto objetos religiosos. O advogado do pai refutou a acusação de coerção e argumentou que a jovem sofre de transtornos psicológicos que anulariam sua capacidade de decidir. Ele também questionou se a paraplegia de Noélia, originada de uma tentativa de suicídio em 2022, causa sofrimento insuportável.
A jovem havia solicitado a eutanásia em abril de 2024 e, apesar das contestações, os médicos envolvidos confirmaram que ela atendia aos requisitos legais. No entanto, a juíza suspendeu a eutanásia após uma análise judicial, argumentando que a jovem não estava suficientemente debilitada.
O caso levanta preocupações sobre o direito de contestar a decisão de um pedido de eutanásia, um direito recentemente legalizado na Espanha. A Associação pelo Direito de Morrer com Dignidade manifestou preocupação com a possibilidade de obstrução da lei, que garante a escolha pessoal do paciente sobre a sua morte.
Fonte: RFI
