O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que o julgamento sobre a suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) representa a democracia “assumindo a defesa ativa contra uma tentativa de golpe apoiada na violência, ameaçada e praticada”.
Na primeira sessão do julgamento, Gonet destacou que a democracia não se sustenta sem mecanismos institucionais capazes de reagir a atos que atentam contra sua estabilidade. Ele afirmou que, em situações em que a força bruta busca usurpar o poder, o Código Penal garante punição para proteger o regime democrático.
Segundo o procurador-geral, é imperativo reprimir tentativas de ruptura da ordem constitucional, mesmo que frustradas, para evitar novos ímpetos autoritários:
“Punir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática estabelecida é imperativo de estabilização do próprio regime. Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco um modelo de vida civilizado”, disse.
Gonet classificou os atos denunciados como um “panorama espantoso e tenebroso”, ressaltando que não podem ser vistos como meros devaneios ou aventuras políticas, mas sim como crimes graves contra as instituições.
Ele reforçou que as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) permanecem inalteradas, defendendo a condenação dos réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022.
📷 Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
✍️ Fonte: DeFato Online
