A inclusão da Escola Estadual Imaculada Conceição, no Centro de Pedro Leopoldo, em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Minas Gerais foi questionada durante uma visita técnica da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta sexta-feira (23).
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da comissão, afirmou que a escola apresenta boas condições de infraestrutura e recebeu mais de R$ 2 milhões em investimentos públicos em reformas, equipamentos e conectividade. Na avaliação da parlamentar, as condições encontradas não justificariam a transferência da gestão da infraestrutura ao setor privado.
A unidade atende 1.080 alunos do ensino médio regular e profissionalizante, com cursos de Administração e Logística, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A estrutura conta com 17 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, sala de vídeo e duas quadras esportivas.
A PPP abrange 95 escolas estaduais e prevê serviços de infraestrutura, conservação predial, limpeza e vigilância. O contrato também permite o aluguel de espaços das unidades escolares.
Segundo Beatriz Cerqueira, as visitas da comissão continuarão, e os relatórios serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
O modelo de concessão prevê custos superiores a R$ 5 bilhões ao longo de 25 anos, conforme informações apresentadas pela deputada.
ESCOLA DE PEDRO LEOPOLDO ENTRA EM DEBATE SOBRE PPP DE MINAS
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Foto: Daniel Protzner/ALMG
