Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Matozinhos publicou dois decretos que regulamentam os feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2025. O Decreto nº 3.947, de 22 de janeiro de 2025, altera parcialmente o Decreto nº 3.937, de 13 de janeiro de 2025, corrigindo um erro material referente às datas de Corpus Christi e o ponto facultativo subsequente.
De acordo com o Decreto nº 3.947, fica estabelecido que o dia 19 de junho (quinta-feira) será feriado municipal de Corpus Christi, enquanto o dia 20 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo. Essa atualização corrige a redação anterior, garantindo clareza sobre o expediente na cidade.
Calendário completo de feriados e pontos facultativos
O Decreto nº 3.937, publicado no dia 13 de janeiro, estabelece todas as datas de feriados e pontos facultativos de 2025 em Matozinhos, incluindo celebrações municipais e nacionais. Confira os destaques:
Março
• 03 a 05/03: Ponto facultativo (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas).
Abril
• 17/04: Ponto facultativo (Quinta-feira Santa).
• 18/04: Feriado Nacional (Sexta-feira Santa).
• 21/04: Feriado Nacional (Tiradentes).
Maio
• 01/05: Feriado Nacional (Dia do Trabalho).
• 02/05: Ponto facultativo.
Junho
• 19/06: Feriado Municipal (Corpus Christi).
• 20/06: Ponto facultativo.
Agosto
• 23/08: Feriado Municipal (Aniversário de Matozinhos).
Setembro
• 07/09: Feriado Nacional (Independência do Brasil).
• 14/09 e 15/09: Feriados Municipais (Jubileu do Senhor Bom Jesus).
Outubro
• 12/10: Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida).
• 27/10: Ponto facultativo (Dia do Servidor Público).
Novembro
• 02/11: Feriado Nacional (Finados).
• 15/11: Feriado Nacional (Proclamação da República).
• 20/11: Feriado Nacional (Dia da Consciência Negra).
• 21/11: Ponto facultativo.
Dezembro
• 24/12: Ponto facultativo.
• 25/12: Feriado Nacional (Natal).
• 26/12: Ponto facultativo.
• 31/12: Ponto facultativo.
Serviços essenciais mantidos
A Prefeitura esclareceu que os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e controle de trânsito, continuarão funcionando durante os feriados e pontos facultativos. As respectivas secretarias devem organizar escalas de plantão para garantir a continuidade desses serviços.
Os decretos já estão em vigor e podem ser consultados na íntegra no site oficial da Prefeitura de Matozinhos (www.matozinhos.mg.gov.br).
