Após questionamentos nas redes sociais e cobranças feitas por vereadores, a Prefeitura de Pedro Leopoldo divulgou um comunicado oficial com informações sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao incentivo de projetos culturais no município.
Segundo a Secretaria Municipal de Bem-Estar, responsável pelo processo, os recursos foram depositados na conta da Prefeitura em março de 2026. Após a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos, foi iniciado o processo de contratação de uma empresa de assessoria técnica para organizar os editais.
A administração informou que os editais foram estruturados conforme os modelos oficiais do Ministério da Cultura e que, no dia 27 de outubro, os contemplados compareceram à Secretaria para assinar os Termos de Fomento e Recibos.
No dia 29 de outubro, a documentação para pagamento foi encaminhada ao setor responsável, contemplando 67 agentes culturais. De acordo com o comunicado, os processos estão em tramitação prioritária.
A Prefeitura também informou que o prazo para prestação de contas ao Governo Federal é 14 de dezembro de 2026. Para cumprir as exigências, serão pagos inicialmente os projetos habilitados, enquanto os suplentes poderão ser convocados posteriormente.
A Secretaria reforçou que os recursos estão garantidos em conta específica e que o cumprimento das etapas é necessário para a prestação de contas ao Ministério da Cultura e a possível liberação de novos recursos em 2027.
O comunicado foi divulgado em 11 de novembro de 2026.
Prefeitura apresenta cronograma após cobranças sobre os recursos da cultura.
Fonte: Prefeitura de Pedro Leopoldo
Imagem: Reprodução/Comunicado oficial
