A Prefeitura de Matozinhos publicou, na noite desta sexta-feira (18), o Decreto nº 3422 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 293 mil para custeio das ações da Lei Aldir Blanc que passará a fazer parte do orçamento municipal.
O objetivo do decreto é promover o desenvolvimento das ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
O decreto foi publicado aos “45 minutos do segundo tempo”, já que este sábado seria o último dia para a cidade efetivar o recurso federal que será destinado aos artistas, grupos e espaços culturais. Caso contrário, a verba seria automaticamente revertida ao Fundo Estadual de Cultura, conforme previsto em Lei.