Um projeto de lei que prevê vagões ou espaços exclusivos para mulheres nos trens e metrôs de Minas Gerais avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça-feira (20), mas ainda precisa passar por outras duas comissões e pelo plenário antes de seguir para a sanção do governador.
De autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT), o projeto tem como objetivo reduzir casos de assédio e violência sexual no transporte público. Se aprovado, poderá ser aplicado ao metrô de Belo Horizonte e a outros serviços de transporte sobre trilhos no estado.
O texto aprovado permite que apenas parte de um vagão seja destinada exclusivamente às mulheres, diferentemente da versão original, que previa vagões inteiros. Os horários de funcionamento desses espaços também serão definidos posteriormente, caso a proposta se torne lei. O projeto prevê multas para as empresas que descumprirem as regras.
Medidas semelhantes já existem no Rio de Janeiro, em Brasília e em Fortaleza, com regras específicas para cada sistema de transporte.
O QUE FALTA PARA VIRAR LEI?
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Depois, precisará ser votada em dois turnos no plenário da Assembleia. Não há prazo definido para as próximas etapas.
Durante a discussão, foi citado um levantamento dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva segundo o qual 71% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência durante deslocamentos pela cidade.
PROJETO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES AVANÇA EM MINAS
Fonte do texto: g1 Minas
Crédito da foto: Raquel Freitas / G1
