O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e integrantes do grupo jurídico Prerrogativas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do bloqueio de seu salário e de recursos destinados ao gabinete parlamentar.
A representação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e questiona o uso de dinheiro público pelo senador, que permanece nos Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial de outubro.
Segundo os autores do pedido, Flávio recebe salário bruto mensal de R$ 46.366,19 e conta com uma estrutura parlamentar que pode custar aproximadamente R$ 400 mil por mês, incluindo despesas com assessores e outros gastos do mandato.
Além da prisão e do bloqueio dos recursos, a representação solicita a suspensão temporária das atividades parlamentares, incluindo a participação em votações remotas e atos administrativos relacionados ao gabinete. Também pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja comunicado para avaliar possíveis irregularidades.
Os responsáveis pela iniciativa argumentam que a permanência do senador no exterior, mesmo após uma determinação judicial para entrega dos passaportes, exige análise sobre a continuidade dos pagamentos e benefícios públicos.
Os pedidos ainda dependem de análise do STF. Até a publicação da reportagem, não havia decisão judicial determinando a prisão, o bloqueio dos valores ou a suspensão do mandato. A defesa do senador também não havia se manifestado sobre essa representação.
Pedido foi apresentado ao STF, mas ainda não houve decisão.
Fonte: O TEMPO
Foto: Ricardo Arduengo/AFP














