A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens, com idades entre 18 e 19 anos à época dos fatos, a 15 anos de prisão em regime fechado pela participação no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro passado em um apartamento em Copacabana, zona sul da cidade. A sentença também determina o pagamento de indenização por danos morais à vítima, no valor de 40 salários mínimos. Os réus foram absolvidos da acusação de cárcere privado.
Conforme as investigações, a menor foi levada a um apartamento por um adolescente de 17 anos, que teria vencido a confiança da vítima ao insinuar que fariam “algo diferente”. No local, os quatro homens presentes insistiram em manter relações com a jovem, chegando a pressioná-la contra a sua vontade.
Em abril deste ano, a juíza da Vara da Infância e Juventude da Capital determinou a internação do adolescente que articulou a ida da vítima ao local, onde outros homens também teriam participado do estupro coletivo. A magistrada justificou a medida pela gravidade da conduta, pela violência empregada e pela necessidade de ressocialização do jovem, destacando ainda a avaliação do depoimento da vítima como ponto central da decisão. O jovem recebeu a internação por prazo inicial de seis meses, sem possibilidade de atividades externas.
A decisão sobre os quatro réus também ressalta a gravidade do crime e a violação de direitos da vítima, mantendo o entendimento de que houve violência física e psicológica durante a violência sexual.
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Texto: via DeFato Online
Foto: DeFato Online
Observação: Conteúdo publicado com base em informações disponíveis pela agência Brasil.
