Uma auditoria da Receita Federal identificou indícios de irregularidades em pedidos de restituição de impostos feitos por 386 contribuintes do setor de combustíveis em Minas Gerais. As empresas notificadas estão distribuídas por quase 170 municípios do estado.
Segundo o órgão, 95% das solicitações analisadas em Minas apresentaram irregularidades. A fiscalização investiga declarações indevidas de pagamento de PIS/Pasep e Cofins, tributos que, no setor de combustíveis, são recolhidos principalmente pelas refinarias e importadoras.
A suspeita é que alguns postos tenham declarado o pagamento desses impostos para solicitar a devolução de valores que não recolheram ou utilizar créditos para quitar outros tributos.
De acordo com a Receita Federal, a prática pode provocar prejuízos aos cofres públicos e concorrência desleal, já que empresas que deixam de pagar impostos irregularmente podem conseguir oferecer combustíveis por preços menores que os concorrentes que cumprem suas obrigações fiscais.
A estimativa nacional relacionada a esse tipo de prática chega a R$ 5 bilhões, conforme o órgão. Os contribuintes notificados podem corrigir espontaneamente as informações. Caso não se regularizem, poderão ser submetidos a procedimentos fiscais, com cobrança de impostos, multas e outras penalidades.
95% DOS PEDIDOS ANALISADOS EM MG APRESENTARAM IRREGULARIDADES
Fonte: g1 Minas
Foto: Reprodução/TV Globo
