A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade feitos por empresas que podem ter tentado obter os recursos de forma indevida.
A análise encontrou indícios de irregularidades em empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero e registros fiscais incompatíveis, além de solicitações de valores considerados fora do padrão.
Também foram identificados casos de seguradas sem registro de filhos, empresários que apareciam simultaneamente como donos e funcionários das próprias empresas e pessoas que teriam recebido vários benefícios por meio de empresas diferentes em um curto período.
Um dos casos chamou atenção: um microempreendedor individual do setor de entregas rápidas solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade. Segundo a Receita, a legislação não permite esse tipo de compensação para essa categoria.
O reembolso funciona quando a empresa antecipa o pagamento do salário-maternidade à funcionária e posteriormente solicita a compensação do valor. Quando o benefício é pago diretamente pelo INSS, a empresa não pode pedir esse dinheiro de volta pelos sistemas destinados a restituições e compensações.
A Receita também identificou empresas com pouco ou nenhum faturamento relevante que fizeram pedidos elevados e tinham ligação com procuradores que atuavam para dezenas de outras empresas em situação semelhante.
O salário-maternidade também pode ser concedido a homens em situações previstas em lei, como morte da mãe durante o parto ou enquanto ela ainda recebe o benefício, além de casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
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Fonte: Receita Federal / INSS
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RECEITA BARRA R$ 1 BILHÃO EM PEDIDOS SUSPEITOS
