Começa a valer nesta segunda-feira (1º) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas Gerais. Ela caiu de 15% para 14%, provocando uma queda de mais de 6,5% desta tributação.
O anúncio foi feito no dia 25 de outubro, horas depois que a Petrobras divulgou mais um reajuste da gasolina e do diesel. Naquela semana, os tanqueiros fizeram uma paralisação por redução das alíquotas. A categoria comemorou a medida do governo, mas ainda espera uma queda para 12%.
A decisão “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”, disse a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
As alíquotas do ICMS dos combustíveis são:
- Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
- Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
- Diesel (de 15% para 14% em novembro de 2021)
