Após a audiência entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTRBH) terminar sem acordo na tarde da segunda-feira (22), o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto agendou uma nova audiência para esta terça (23), às 14h30, e ainda solicitou a presença do município ou da BHTrans.
A reunião de ontem, por meio de videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), a ausência de representantes da prefeitura e da BHTrans causou incômodo entre as partes e ao Ministério Público do Trabalho, que participou da negociação.
No encontro, representantes do SetraBH solicitaram a suspensão da greve ao STTRBH durante o intervalo entre as audiências. Em resposta, o sindicato dos trabalhadores disse ser impossível contar com a adesão dos motoristas tendo em vista a ausência de propostas da organização patronal.
No entanto, o STTRBH se comprometeu a cumprir o mínimo de 60% da frota em circulação, como determinado pela liminar da justiça emitida na última sexta-feira (19). A expectativa é que os moradores da capital sigam enfrentando dificuldades para transitar na cidade nesta terça (23).
Na audiência, o presidente do SetraBH, Raul Lycurgo Leite, disse que as empresas de transporte de Belo Horizonte trabalham em déficit financeiro. O sindicato patronal afirmou ainda que o descumprimento da cláusula contratual que garante reajuste tarifário anual por parte da prefeitura é a causa central do problema.
De acordo com o SetraBH, desde 2017, o reajuste tarifário ocorreu apenas em uma oportunidade e, ainda assim, abaixo da fórmula prevista no contrato de concessão. O sindicato das empresas informou ter concedido aumentos aos trabalhadores em todos os anos, exceto 2020, quando as partes concordaram em não haver ajuste devido à pandemia.
Os advogados do STTRBH afirmaram que os reajustes concedidos aos trabalhadores não acompanharam os índices da inflação e se declararam insatisfeitos com a resposta do SetraBH ao requerimento de audiência no TRT-3.
De acordo com os representantes do sindicato, o texto mentiu sobre os trabalhadores terem declarado greve durante período de negociação e suprimiu trechos da proposta do SetraBH que tratavam sobre alteração em cláusulas que dizem respeito a direitos como vale alimentação e adicional para motoristas de veículos articulados.
Por sua vez, o presidente do STTRBH, Paulo César da Silva, disse que a liminar expedida pelo desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto na última sexta-feira (19) causou descontentamento entre a classe trabalhadora. A reação foi apontada como a razão que impossibilitou a mobilização dos motoristas para cumprir as determinações judiciais.
