A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou, nesta semana, uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira. A data, celebrada em 13 de setembro, foi tema de discussão que envolveu senadores, defensores da valorização cultural e representantes do setor. A iniciativa da audiência partiu dos senadores Carlos Portinho, Teresa Leitão e Jussara Lima.
Durante a audiência, o senador Carlos Portinho anunciou o projeto de lei (PL 5.824/2026), que ele propõe para formalizar a data comemorativa e destacou a cachaça como uma expressão autêntica da cultura brasileira. Além disso, o senador mencionou a importância de promover a conscientização sobre os riscos associados ao consumo excessivo de álcool. Outro projeto relacionado, o PL 3.771/2026, foi apresentado pelo senador Izalci Lucas.
## Cachaça como Patrimônio Cultural
O defensor do reconhecimento da cachaça como patrimônio cultural imaterial enfatizou o profundo conhecimento necessário para sua produção, argumentando que o reconhecimento traria benefícios importantes para o setor. Além disso, o valorizador da contribuição da cachaça para a economia de Paraty reforçou como a bebida é essencial para a cidade, que há 45 anos sedia o tradicional Festival da Cachaça.
A data de 13 de setembro foi escolhida por motivos explicados por uma das participantes da audiência, que ressaltou a importância histórica da data para os produtores de cachaça. A cachaça, que é produzida por 1.538 registros oficiais no Brasil, já conquistou o mercado internacional, sendo exportada atualmente para 76 países.
## Impacto Econômico e Social
A apoiadora do reconhecimento dos trabalhadores da cachaça frisou a importância de valorizar os profissionais envolvidos na produção da bebida, enquanto a acreditante de que oficializar a data dará visibilidade ao setor destacou o impacto positivo que a medida pode trazer para a indústria. O senador Carlos Portinho também manifestou preocupação com o impacto do Imposto Seletivo sobre o setor da cachaça, sugerindo uma abordagem cuidadosa nessa questão fiscal.
Conforme evidencia a audiência, o estado de Paraty se destaca na produção de cachaça e seu aspecto econômico, com reconhecimento da bebida como parte importante do desenvolvimento regional. A busca por um reconhecimento mais amplo e oficial serve não apenas para apoiar a tradição cultural, mas também para impulsionar a economia local.
Crédito da matéria: Agência Senado
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