Sete Lagoas mais uma vez teve boa pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) na terça-feira, 20 de junho. A pontuação provisória foi de 15,63 (apenas 0,42 a menos que no ano anterior), o que representa uma boa arrecadação para a cultura municipal ao longo de 2024. O valor é repassado mensalmente ao municípios e aplicado em bens tombados e inventariados.
Sete Lagoas vem em uma constante crescente nos últimos anos nesse quesito. Em 2019 foram 5,58 pontos, em 2020 foram 9,11 e, em 2021, 12,56. Em 2022, foram 16,05 pontos. A pontuação é dada de acordo com critérios exigidos pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. “Os relatórios são divididos em cinco quadros, que devem ser entregues ao IEPHA no final de cada ano”, explica a historiadora do Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, Shirley Francisca da Silva Fonseca.
Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. “Nos últimos anos tivemos total apoio da secretária Roselene Alve Teixeira e do prefeito Duílio de Castro neste trabalho e isso foi fundamental nessa pontuação”, comemora Shirley Fonseca. A historiadora ressalta ainda que se trata de uma pontuação preliminar e que cabe recurso, com resultado final a ser divulgado em julho.
“A verba é repassada ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, que é adminstrado pelo COMPAC. A verba existente será aplicada no restauro do Museu Histórico Municipal, cujo projeto está no Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) para análise final”, conta Shirley, que coordena os trabalhos juntamente com o agente de Cultura Luciano Lyra. Os trabahlos de 2023 já começaram com o projeto de Educação Patrimonial e o Programa “Cultura em Foco”, na Rádio Câmara. “A tedência é a pontuação aumentar com os investimentos que serão feitos tanto em bens de natureza material quanto imaterial”, reforça a historiadora.
Em comparação a outros municípios mineiros com população semelhante, entre 200 mil e 300 mil habitantes, Lagoa Santa obteve 21 pontos. Ipatinga teve 16,23, Governador Valadares marcou 13,71 pontos e Divinópolis, 13,62. Em relação aos municípios da região com forte tradição histórico-cultural, Jequitibá obteve 14 pontos, Cordisburgo garantiu a pontuação de 15,99 e Paraopeba foi pontuada em 9,54. A lista completa está no link http://iepha.mg.gov.br/images/ICMS_2023/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2024-v1.0_-_com_logos.pdf
ICMS CULTURAL
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
