O julgamento de um ex-presidente Bolsonaro e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma fase decisiva nesta semana. Após a leitura do relatório do caso, as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações orais das defesas dos oito acusados que integram o chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado, os ministros da Primeira Turma da Corte começam a apresentar seus votos nesta terça-feira (9/9), a partir das 9h.
O relator da ação penal será o primeiro a se pronunciar e deve dedicar cerca de quatro horas à leitura do voto, no qual analisará a conduta de cada um dos réus, sugerindo possíveis condenações ou absolvições, além de tratar de questões processuais preliminares levantadas durante a fase de instrução.
Os acusados respondem por diferentes condutas contra a ordem democrática, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. O ex-chefe do Executivo é apontado como líder do grupo investigado. Já os demais são acusados de participação ativa em ações que culminaram nos episódios ocorridos no dia 8 de janeiro.
As defesas contestaram as acusações da PGR, levantando dúvidas sobre a validade dos depoimentos apresentados no processo e questionando a imparcialidade do relator. Uma das linhas de argumentação foi a alegada ausência de provas diretas que relacionem o principal acusado aos atos de invasão e depredação registrados na data em questão.
Ao longo da semana, outros ministros também devem se manifestar, entre eles o decano da Corte. A expectativa é que a votação seja concluída até a sexta-feira (12/9), com a definição das penas ou absolvições. O caso é considerado um dos mais relevantes do cenário político e jurídico recente do Brasil, despertando atenção nacional e mobilizando apoiadores e críticos dos envolvidos.
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Fonte: Metrópoles