A partir de 2 de fevereiro de 2027, o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, começará a incidir sobre a compra de carros de passeio. A alíquota-base prevista é de 6,3%, mas algumas categorias terão direito à isenção.
Uma medida provisória publicada pelo governo federal estabelece alíquota zero para taxistas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCDs), desde que os compradores atendam aos critérios e tenham o benefício reconhecido pela Receita Federal.
Veículos enquadrados no programa Carro Sustentável também poderão ter alíquota zero, desde que cumpram exigências ambientais e de fabricação nacional, como limites de emissão de poluentes e utilização de materiais recicláveis.
Para os demais carros de passeio, o imposto poderá aumentar ou diminuir conforme critérios como tipo de motorização, eficiência energética, potência, equipamentos de segurança e capacidade de reciclagem do veículo.
A nova cobrança faz parte da reforma tributária sobre o consumo e busca desestimular produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
NOVO IMPOSTO COMEÇA A VALER EM FEVEREIRO DE 2027
Fonte: g1
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