Tirzepatida de origem paraguaia é proibida no Brasil pela Anvisa por não ter registro sanitário

A Anvisa proibiu no Brasil a circulação da T36, marca de tirzepatida fabricada no Paraguai. O medicamento não possuía registro sanitário no país, mas já era importado e oferecido em anúncios nas redes sociais. A regra vedou o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a exportação, a importação, a propaganda, o transporte e o uso do produto, abrangendo também a prática de trazer o medicamento do Paraguai para uso próprio, mesmo sem fins comerciais.A agência justifica a decisão pela ausência de registro sanitário, exigência para qualquer medicamento que circule no país, atestando que o produto foi avaliado em termos de segurança e eficácia. Antes da T36, ao menos nove marcas fabricadas no Paraguai já tinham sido proibidas pela Anvisa, entre elas Lipoless, Tirzec, Gluconex, Tirzedral, Slimex MD, Slimex, Rapha e as de Synedica e TG.

A nova proibição expande o conjunto de medidas contra produtos paraguaios sem registro no Brasil, em meio a um contexto de disputas judiciais envolvendo pacientes que buscam autorização para trazer o medicamento irregular. Em junho, o G1 apurou que havia pelo menos 12 ações na Justiça Federal pedindo autorização para importar o fármaco. Em cinco casos, magistrados chegaram a conceder liminares favoráveis aos pacientes, decisões que foram revistas por órgãos de fiscalização, que pleitearam a revogação das autorizações, mesmo para uso pessoal.

O embate envolve, de um lado, pacientes citando o preço muito mais baixo no Paraguai; de outro, autoridades sanitárias apontando riscos à saúde pública caso produtos sem registro entrem no sistema de saúde brasileiro. A farmacovigilância da Anvisa investiga 46 mortes associadas ao uso de tirzepatida; contudo, não é possível determinar quantas ocorreram com medicamentos irregulares, já que produtos sem registro não contam com rastreabilidade de lote ou procedência.

Conforme a proibição avança, a disputa entre acesso e segurança deve permanecer na pauta de tribunais e da fiscalização sanitária nos próximos meses.

Imagem: https://ift.tt/f4W0x6O

Texto: via g1
Foto: g1