O vereador Carlos Henrique apresentou uma indicação ao município de Matozinhos solicitando a oferta de transporte público gratuito nos dias de votação das Eleições 2026.
Segundo o vereador, pedido semelhante foi feito em 2022 e, naquela ocasião, o município atendeu à solicitação.
A medida também está prevista nas normas do Tribunal Superior Eleitoral. A Resolução TSE nº 23.751/2026, em seu artigo 23, determina que o poder público adote providências para assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível à dos dias úteis.
A regra vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para eventual segundo turno, em 25 de outubro.
A oferta deve ocorrer sem distinção entre eleitores e sem propaganda partidária ou eleitoral, conforme a resolução do TSE.
MATOZINHOS PODERÁ TER ÔNIBUS GRATUITOS NAS ELEIÇÕES
Fonte: Vereador Carlos Henrique / TSE
Foto: Divulgação
