VÍDEO: Quase 96% das prefeituras de Minas dependem de repasse extra para pagar o 13º

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Prefeituras mineiras estão adotando cortes de despesas, demissões, redução de contratos e até decretos de calamidade financeira para tentar fechar as contas de 2026. A situação é atribuída à oscilação das receitas, ao aumento das despesas obrigatórias e às dificuldades para manter os serviços públicos.

O cenário preocupa a Associação Mineira de Municípios (AMM). Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) citados pela entidade, cerca de 96% das cidades mineiras dependem do repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o início de dezembro, para conseguir pagar o 13º salário dos servidores.

A pressão financeira já provocou medidas em diferentes regiões do estado. Em Cataguases, na Zona da Mata, cerca de 30 servidores comissionados foram exonerados. Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foram anunciados cortes de contratos e ajustes na folha de pagamento. Já em Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, a prefeitura decretou calamidade financeira.

A AMM também aponta perdas nas transferências de recursos, especialmente na cota-parte do ICMS, como um dos fatores que pressionam os orçamentos municipais.

Outro ponto levantado pela associação são as renúncias fiscais concedidas pelo governo de Minas Gerais. Segundo levantamento técnico da entidade, os incentivos fiscais estaduais chegam a R$ 26 bilhões por ano. Desse total, aproximadamente R$ 7 bilhões seriam recursos que deixam de entrar nos cofres das prefeituras.

A associação avalia que a maioria dos municípios está operando no limite fiscal, em um cenário que pode comprometer o equilíbrio das contas e a manutenção dos serviços públicos.

Crédito da foto: Reprodução / Metrópoles Minas

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