Em algum momento, durante os últimos meses, você já deve ter ouvido falar no 14º salário. Essa é uma proposta de lei que visa garantir um abono salarial dobrado para algumas categorias de segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o benefício que deve ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão. Mas para entrar em vigor, ainda é necessário a aprovação de mais duas comissões.
A princípio, se aprovado, o projeto funcionará apenas até 2023. E de acordo com a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO): “a concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Em caso de aprovação, o 14º salário do INSS será pago para:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Nesse sentido, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou recebem a pensão mensal vitalícia não terão direito ao 14º salário. Isso porque, os segurados por esse benefício social já não possuem direito ao 13º salário.
Por isso, se você está procurando por mais informações sobre a proposta de Lei, será necessário aguardar. Além da aprovação da Câmara, ainda é necessário aguardar a aprovação do Senado Federal e pela sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.
Autor do projeto de lei, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou ao UOL: “Muita gente recebeu o auxílio emergencial, mas os aposentados não tiveram ajuda extra na pandemia, apenas adiantamento”. Para ele: “o objetivo do 14º salário é contemplar essa faixa da população que ficou desassistida”.
A medida está sendo requirida justamente porque durante o auge da pandemia, o Governo Federal optou por adiantar a distribuição do 13º salário. Sendo assim, a população que precisou do abono salarial do Natal no fim do ano ficou sem o benefício.
