O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, nesta terça-feira (17), que irá sancionar o projeto de lei que reduz o valor da Taxa de Licenciamento veicular no Estado. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana.
O valor da taxa, que neste ano foi de R$ 135,95 varia conforme o orçamento destinado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e o tamanho da frota do Estado. A partir do ano que vem, essa taxa deve ser reduzida para algo em torno de R$ 20.
“Vai ser sancionada, sim. Quero dizer que, neste momento de dificuldades, em que todos estão pagando uma conta caríssima por conta da inflação, no alimento, no transporte e no combustível, o estado tem feito tudo o que está em seu alcance”, declarou Zema durante evento de entrega de títulos agrários.
O projeto de lei original, de autoria do deputado estadual Cleitinho Azevedo previa a extinção da taxa. De acordo com o parlamentar, a cobrança não faria mais sentido já que o Detran não emite o documento em papel e envia para as casas dos proprietários de automóveis. Esse procedimento, hoje, é feito totalmente online.
No entanto, uma mudança foi feita no texto para manter a cobrança da taxa, mas com um valor menor do que o atual – e que acabou sendo aprovada pela Assembleia.
Conforme o texto, a Taxa de Licenciamento será calculada dividindo-se o orçamento destinado ao Detran-MG pelo número de veículos registrados em Minas Gerais. Para isso, será preciso que a memória de cálculo da Taxa de Licenciamento seja publicada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança para que a taxa possa ser calculada. Se isso for descumprido, os consumidores ficarão isentos do pagamento da taxa.
Fonte: Itatiaia.
