O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados das empresas X e Starlink, ambas pertencentes a Elon Musk, para os cofres da União. A decisão, tomada na quarta-feira (11), visa cobrir multas aplicadas às companhias por descumprirem decisões judiciais.
As penalidades foram impostas por não removerem conteúdos de investigados e pela ausência de representantes legais no Brasil, o que resultou na suspensão temporária da rede social. Do valor total, R$ 7,28 milhões são referentes ao X, enquanto R$ 11,06 milhões vêm da Starlink.
O ministro apontou responsabilidade solidária entre as empresas e, após a confirmação de pagamento pelos bancos, autorizou o desbloqueio dos bens das companhias.
Fonte: Renan Melo Xavier | Foto: Não disponível
