Minas Gerais deve concentrar 33% das novas rotas ferroviárias que serão construídas no Brasil a partir do programa Pró Trilhos do governo federal. Os investimentos previstos até o momento para o estado são da ordem de R$ 80 bilhões, distribuídos em 20 rotas que vão passar por Minas ou ter trechos completos entre cidades mineiras.
Os detalhes foram apresentados em evento, que tratou dos aportes que podem ser feitos em território mineiro na diversificação do modal de transportes. Em Minas, até o momento, algumas rotas já são conhecidas e estão autorizadas pelo Ministério da Infraestrutura. A previsão é de que 5.900 km de novas ferrovias sejam implantadas no estado.
A Macro Desenvolvimento prevê uma ferrovia que vai ligar Sete Lagoas, na região Central, a Anápolis, em Goiás, com previsão de investimento de R$15 bilhões, tendo uma passagem por Conceição do Mato Dentro. Há também a ferrovia Juscelino Kubitschek (JK) estruturada pela empresa Petrocity, que vai levar cargas do Distrito Federal ao Espírito Santo.
Neste circuito os trens vão passar por cidades como Unaí, Montes Claros, Grão Mogol e Teófilo Otoni onde serão construídas Unidades de Transbordo e Armazenagem de Cargas. Haverá ainda um outro trecho que vai de Ipatinga a Barra de São Francisco, no Espírito Santo, onde vai haver confluência com a JK e seguindo para o terminal Urussuquara em São Mateus – pólo principal das cargas.
A previsão é de um aporte de R$30 bilhões com 66% da rota passando por Minas. As duas empresas, Petrocity e Macro Desenvolvimento, assinaram nesta quarta protocolo de intenções com a agência de investimentos do estado, para oficializar o aporte.
Outras caminhos
Além dos traçados apresentados, conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, há ainda outras 18 rotas em Minas.
“São projetos que já estão autorizados, mas com outras empresas, que estão fazendo os estudos”, afirmou o secretário. A reportagem solicitou à Secretaria quais são as rotas e aguarda retorno. Conforme Marcato, a fase de projetos e construção das estruturas deve se estender por no mínimo 5 anos.
O secretário executivo substituto do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, explicou que as empresas têm até três anos, a partir da assinatura dos contratos com as empresas – procedimento que começou a ser feito ao final de 2021 – para obter as licenças ambientais prévias que permitam o início das instalações. “Ele tem três anos para fazer estudos, apresentar aos órgãos ambientais, senão perde a autorização concedida (pelo Ministério)”, explicou.
E entraves ambientais são justamente fatores de preocupação entre os empresários com autorização para ferrovias em Minas. O presidente da Petrocity, José Roberto da Silva, disse que o assunto já está sendo avaliado por uma consultoria contratada que realiza estudos e audiências públicas nos municípios impactados.
“Estamos negociando a questão da regularização fundiária, a parte cartográfica está pronta e estamos avançando, mas temos um trabalho árduo para viabilidade ambiental”, afirmou.
O Ministério da Infraestrutura também foi questionado, para saber se há outras rotas que podem ser implantadas em MG, no entanto o órgão não respondeu até a publicação desta matéria.
Cargas
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas, Fernando Marcato, o transporte sobre trilhos deverá ser utilizado principalmente nos deslocamentos de cargas a longas distâncias. Assim, as entregas utilizando caminhões e carretas seriam feitas na destinação final dos produtos. “A partir do momento que coloca a ferrovia como principal modal faz com que a infraestrutura e estado se desenvolva”, pondera.
O secretário ainda ressaltou que cargas de mineração e relacionadas ao agronegócio poderão ser escoadas no transporte sob trilhos. “Unaí e Pirapora é um dos principais ramais, com maior volume, e aí é soja na veia. Isso permite uma nova fronteira de desenvolvimento para o agronegócio. Antes essa carga ficava em Goiás e no Mato Grosso para escoar pela Norte e Sul, e agora desenvolvo o Noroeste e Triângulo Mineiro para escoar mais carga nessa ferrovia”, projetou.
Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), afirma que a expansão da malha ferroviária pode abrir novas regiões para o desenvolvimento industrial no estado. “Seja na parte da mineração, mas também em segmentos em que o componente infraestrutura e transporte é muito relevante. Aquelas indústrias que já existem naquele entorno serão beneficiadas, porque o custo logístico vai reduzir”, comentou.
Projeto nacional
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em dezembro de 2021, o chamado Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário. A medida prevê que empresas façam exploração e construção de ferrovias por meio de outorgas de autorização concedidas pelo Ministério da Infraestrutura. Até o momento, 27 contratos de adesão já foram assinados em um universo de 80 empresas que manifestaram interesse, contabilizando uma previsão de R$237 bilhões em investimentos.
