TSE: mais de mil candidaturas tiveram registros indeferidos até 16 de setembro

Por Dentro De Tudo:

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Mais de mil candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral até a noite de terça-feira (16), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados pelo g1. Ao todo, 1,2 mil candidaturas encontram-se indeferidas; dessas, 888 estão em prazo de recurso, e outras 326 foram indeferidas definitivamente.A maior parte das rejeições afeta postulantes a cargos proporcionais: 561 para deputado estadual, 494 para deputado federal, 73 para suplentes (1º e 2º), 31 para senador, 24 para governador, 19 para vice-governador e 9 para deputado distrital. Não há candidatos à Vice-Presidência com indeferimento registrado, embora haja um registro pendente de julgamento.

Entre os casos mais conhecidos está o de um candidato à Presidência com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Também tiveram candidaturas barradas o candidato a governador do Rio de Janeiro, o candidato a governador do Distrito Federal e um candidato a deputado federal por Minas Gerais.

A maior parte dos atingidos permanece buscando reverter a decisão. Os 888 casos em recurso representam cerca de 73% do total de indeferimentos identificados. Entre os partidos, os maiores volumes absolutos aparecem no DC (185), no Democrata (154), no Agir (144) e no Mobiliza (134), somando 617 registros, pouco mais da metade de todos os casos.

Outros agrupamentos relevantes incluem o PCO, com 70 registros (42% de suas candidaturas; 69 ainda em recurso), o Avante (64), o PSOL (45) e o PSDB (42).

Por que as candidaturas são indeferidas?
O indeferimento ocorre quando a Justiça Eleitoral identifica que o candidato não cumpre algum requisito legal, podendo ser contestado por meio de recurso. Até decisão definitiva, a situação pode mudar. Os principais motivos são desatendimento a requisito formal (412 casos), ausência de condição de elegibilidade (365) e indeferimento do DRAP (314). Também aparecem ausência de quitação eleitoral (112), inelegibilidade infraconstitucional (110), descumprimento da cota de gênero (90) e falta de desincompatibilização (52).

Dis parimento por estado
A distribuição dos indeferimentos varia bastante entre estados e o Distrito Federal. O Piauí tem o maior percentual, com 20,9% das candidaturas indeferidas, quase o dobro de São Paulo (12,9%). Em seguida aparecem Sergipe (9,2%), Rio de Janeiro (7,8%) e Pernambuco (7,2%). Os menores percentuais são registrados em Mato Grosso do Sul (1,4%), Ceará (1,8%), Espírito Santo (2,0%), Rondônia (2,0%) e Santa Catarina (2,3%).

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Texto: via g1
Foto: g1

Observação: Este texto foi adaptado para a linha editorial solicitada, mantendo apenas nomes de políticos e celebridades quando apresentados na matéria original.

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