A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) contabilizou 57 casos de passageiros com comportamento inadequado desde 14 de setembro, quando passou a vigorar integralmente a Resolução nº 800, que estabelece punições para condutas indisciplinadas no transporte aéreo.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e reproduzidas pelo portal Aeroin, os episódios geraram 59 relatos, já que uma mesma ocorrência pode ser comunicada mais de uma vez. Até o momento da publicação, nenhuma multa havia sido aplicada.
Na classificação inicial, 43 registros foram considerados atos de indisciplina, 15 foram enquadrados como graves e um como gravíssimo.
Entre os casos graves, sete envolvem suspeitas de violência física contra trabalhadores de companhias aéreas ou aeroportos. Outros cinco registros estão relacionados a passageiros que fumaram durante voos.
O único caso classificado inicialmente como gravíssimo envolve suspeita de atentado contra a dignidade sexual em um voo entre Belém e Campinas, em 18 de setembro. A previsão para esse enquadramento inclui suspensão de seis meses e multa de R$ 17,5 mil, mas qualquer punição depende da conclusão do processo administrativo.
Entre as ocorrências de indisciplina, as mais frequentes foram ameaças, intimidações ou agressões contra pessoas, com 17 registros, seguidas pelo descumprimento de orientações de segurança ou normas das autoridades, com 16 casos.
A ANAC é responsável por analisar os registros e decidir sobre as sanções. Os passageiros envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa antes de uma decisão definitiva.
MAU COMPORTAMENTO A BORDO PODE RESULTAR EM MULTAS E SUSPENSÃO DE VOOS!
Fonte: Aeroin — Mateus Santana, com informações da Folha de S.Paulo
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