O número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado no Brasil caiu mais da metade em dez anos, segundo dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2015, eram 26,8 mil jovens nessas condições. Em 2025, o total chegou a 12,2 mil, uma redução de 54,5%.
Os números incluem adolescentes em internação, internação provisória, internação-sanção, semiliberdade e medida protetiva. De acordo com o levantamento, a queda ocorreu ano após ano desde 2016, embora o total tenha apresentado pequenas altas entre 2023 e 2025.
São Paulo concentra a maior população de adolescentes internados, com cerca de 5,2 mil registros em 2025. Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com 966. Quando considerada a proporção em relação à população, as maiores taxas foram registradas no Acre, no Espírito Santo e no Distrito Federal.
O levantamento também aponta que 93,4% dos adolescentes atendidos são meninos e 73,7% se autodeclaram negros.
Os dados ganham destaque em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à mudança em casos de crimes hediondos, embora tenha ressaltado que o tema não fazia parte da proposta de emenda constitucional da Segurança Pública em discussão.
A proposta divide opiniões. Defensores argumentam que a mudança pode ampliar a responsabilização por crimes graves, enquanto especialistas citados na reportagem alertam para os limites da medida e destacam que adolescentes também estão entre as principais vítimas da violência.
A legislação brasileira atualmente prevê que menores de 18 anos sejam submetidos às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não encaminhados a presídios comuns.
INTERNAÇÕES DE ADOLESCENTES CAEM MAIS DE 54% EM DEZ ANOS
Fonte: O Tempo / Folhapress
Foto: Rodrigo Clemente / O Tempo
