A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que usuários de telefonia móvel terão que passar por validação biométrica para cadastrar novas linhas e manter os números ativos. A medida busca dificultar a habilitação de chips com dados falsos ou de terceiros.
O procedimento prevê reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas existentes. A validação deverá estar disponível nas lojas físicas e nos canais digitais das operadoras. Também deverão ser oferecidas alternativas para os casos em que a biometria não puder ser realizada.
A implementação será gradual. Para novas linhas pré-pagas, o prazo vai até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos consumidores, o limite será 31 de dezembro de 2027.
Quem já possui uma linha e ainda não passou pela validação deverá regularizar o cadastro até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, linhas não regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas, conforme as regras estabelecidas.
BIOMETRIA SERÁ EXIGIDA PARA REGULARIZAR LINHAS DE CELULAR ATÉ 2028
Fonte: Informações divulgadas sobre a determinação da Anatel.
Celular — Foto: Pexels
