A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 526/2025, que prevê a ampliação do atendimento oftalmológico nas escolas municipais. A votação em segundo turno ocorreu nesta quarta-feira (11), e a proposta agora segue para análise do prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar o texto.
De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o projeto contempla estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta prevê a realização de exames preventivos, preferencialmente no primeiro trimestre de cada ano letivo, para identificar precocemente problemas de visão que possam prejudicar a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças.
Segundo a vereadora, os mutirões realizados desde 2023 já alcançaram 75 mil crianças, com mais de 18.750 consultas e a emissão de mais de 13 mil receitas para uso de óculos.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, além de clínicas e hospitais.
Projeto segue para decisão do prefeito
Fonte: O TEMPO
Foto: Paul Diaconu/Pixabay
