O carnaval não é feriado nacional, embora muitos brasileiros acreditem que seja. Definidos por lei federal, os feriados nacionais são apenas: 1.º de janeiro, 21 de abril, 1.º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Com a pandemia do coronavírus, a maioria dos municípios não concederão o ponto facultativo – que é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.
Onde é feriado no carnaval?
O carnaval só é considerado feriado nos Estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, como é o caso do Rio de Janeiro, onde desde 2008 a data foi estabelecida como feriado estadual. Já nas cidades de São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis e Olinda, por exemplo, a terça de carnaval é considerada apenas ponto facultativo.
Logo, se não há lei que determine o feriado, e o município não decrete ponto facultativo, as empresas devem funcionar normalmente.
