Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, morreu no último domingo (13), após, supostamente, inalar desodorante aerossol em casa, no Distrito Federal, ao tentar cumprir um “desafio do desodorante” visto na internet. O caso chocou o país e reforçou os riscos de conteúdos perigosos disseminados nas redes sociais.
Segundo a Polícia Civil, a menina foi encontrada desacordada pelo avô na última quinta-feira (10), com os dedos e lábios roxos. Próximo a ela, estavam o celular, um frasco de desodorante e uma almofada encharcada com o produto. Ela chegou a ser socorrida com vida pelo Samu e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde teve o óbito confirmado três dias depois.
O celular da criança foi apreendido e está sendo periciado. A polícia pretende identificar os responsáveis pela criação e disseminação do vídeo que teria incentivado o desafio, para responsabilização criminal.
Legislação e riscos legais
Apesar de não haver uma lei específica para esse tipo de conteúdo, o Código Penal já prevê punições para quem incentiva automutilação, suicídio ou lesão corporal por meios eletrônicos, com agravantes quando as vítimas são crianças ou adolescentes. As penas variam de 6 meses a 20 anos, dependendo da gravidade e das circunstâncias.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei para criminalizar especificamente os desafios virais que coloquem em risco a saúde ou a vida de menores.
Riscos do desafio do desodorante
Especialistas alertam que a inalação de aerossóis pode causar parada cardiorrespiratória devido ao alto teor de etano e outras substâncias tóxicas presentes nos produtos. O risco é ainda maior quando há repetição ou uso em locais fechados.
Desafios na responsabilização
A advogada Amanda Celli Cascaes, especialista em Direito Digital, explica que a responsabilização dos autores desses conteúdos é dificultada pela velocidade com que se espalham nas redes e pela ausência de obrigação das plataformas de monitorar os conteúdos em tempo real. Segundo ela, apenas mediante ordem judicial é possível solicitar a quebra de sigilo de dados para identificar os autores.
A morte de Sarah reacende o alerta para pais, educadores e autoridades sobre a necessidade de vigilância digital e educação sobre os riscos da internet. A investigação segue em andamento, com o laudo cadavérico já concluído e análise do conteúdo do celular da vítima em curso.
Fonte: g1 DF
Imagem: TV Globo/Reprodução
