Detrans de nove estados ainda não aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica do Departamento Nacional de Trânsito que concede desconto a motoristas no pagamento de multas.
José é motorista de aplicativo e levou uma multa por excesso de velocidade em Sete Lagoas. Mas como a cidade ainda não aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica, ele não conseguiu pagar com desconto de 40%.
“Acho isso um recurso muito bom para nós. Não só nós que trabalhamos, que dependemos do carro para trabalhar, mas também outras pessoas no dia a dia”, disse José Mauro Barbosa de Jesus, mestre de obras e motorista de aplicativo.
Para receber o aviso de multa pela internet e ter o desconto de 40% do valor, o órgão que autuou precisa estar cadastrado no Sistema de Notificação Eletrônica. Desde 2016, as infrações cometidas em rodovias federais já são disponibilizadas no sistema. A adesão ao SNE se tornou obrigatória para estados e municípios em abril, com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Em todo país, Detrans de 17 estados e do Distrito Federal já utilizam o SNE. Outros nove estão em fase de adesão ou adequação ao sistema, de acordo com o Denatran.
Só que as cidades também precisam fazer a adesão para que o motorista tenha desconto em multas municipais. Em Minas, por exemplo, dos 853 municípios, só a prefeitura de Divinópolis participa do SNE até agora. O prazo para os municípios venceu em 12 de abril, mas foi prorrogado por tempo indeterminado pelo Denatran por causa da pandemia.
Para ter acesso ao desconto o motorista também tem que aderir ao SNE. Até agora, só 4% dos 75,5 milhões de habilitados no país se cadastraram no sistema, o que pode ser feito pela página do Denatran ou por aplicativo.
“Ele abaixa a Carteira Digital de Trânsito, a CDT, no seu aparelho celular, faz então a opção do cadastramento de receber essas notificações por meio eletrônico e receberá as notificações no próprio aplicativo. A outra opção é fazer o acesso por meio de portal de serviços do Denatran através do link SNE, Sistema de Notificação Eletrônica”, explicou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.
O desconto de 40% vale para qualquer tipo de multa, inclusive as infrações gravíssimas. Só que quando o motorista faz essa opção de pagamento, ele reconhece que a multa é realmente dele. Ou seja, não cabe recurso. Além disso, ao aderir ao SNE, as notificações param de chegar pelos Correios. É preciso ficar de olho no site e no aplicativo para conferir se existem novas multas.
“Às vezes erra por um descuido, por alguma coisa, por alguma falha assim, ao reconhecer o erro, se você tem esse bônus, vamos chamar assim, eu acho interessante”, disse o engenheiro Ricardo Vinhal.
Os Detrans de Rio de Janeiro, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco informaram que vão disponibilizar o SNE nos próximos meses.
Os Detrans de Tocantins e Amapá informaram que estão em fase de adequação e não deram prazo para o acesso dos motoristas ao SNE.
O Detran de São Paulo afirmou que já oferece a notificação digital e um desconto por meio um sistema desenvolvido pelo próprio departamento.
