O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (17), o reajuste de 15,04% no Bolsa Família anunciado pelo governo federal e classificou a medida como “ilegal e proibida” durante um comício na Bahia.
O reajuste foi oficializado pelo Decreto nº 13.120 e corrige os benefícios pela inflação acumulada medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a mudança, o valor mínimo do programa passa de R$ 600 para R$ 691, com os novos valores previstos para a folha de outubro.
A proximidade com o primeiro turno das eleições gerou questionamentos de adversários. A legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral, mas prevê exceções, entre elas programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A legalidade específica do reajuste é alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral.
Flávio também comparou a medida com o aumento concedido durante o governo Jair Bolsonaro em 2022, quando o então Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600.
Crédito da matéria: O TEMPO
Crédito da foto: Charles Vieira/Divulgação/Campanha Flávio Bolsonaro
FLÁVIO CRITICA REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA
