A Justiça de Minas Gerais condenou um homem por maus-tratos contra quatro cães em Belo Horizonte. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os animais eram mantidos em condições precárias em uma varanda de pequeno porte, sem acesso adequado a água e alimentação.
De acordo com a decisão judicial, os cães apresentavam sinais de desnutrição, infestação por pulgas e carrapatos, além de permanecerem expostos ao sol e à chuva. A situação foi denunciada por vizinhos e constatada durante fiscalização realizada por agentes da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna.
Durante a ação, os policiais encontraram apenas uma pequena casinha, pouca água e restos de alimento no local. Ainda segundo o processo, moradores da região chegaram a jogar ração e água por cima do muro para alimentar os animais.
O tutor alegou dificuldades financeiras, mas a Justiça entendeu que a condição econômica não justifica a negligência. O homem foi condenado a três meses de detenção em regime aberto, pena convertida em prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo para entidade social, além do pagamento de R$ 1 mil por danos ambientais coletivos destinados a instituição de proteção animal.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
📸 Foto: Imagem ilustrativa
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
