A juíza Mary Stenton Scriven, de Tampa (Flórida), negou nesta terça-feira (25) um pedido da rede social Rumble e da Trump Media & Technology para barrar o cumprimento de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados Unidos.
As empresas alegavam que as determinações de Moraes configuravam censura a usuários e violavam a Primeira Emenda da Constituição americana. No entanto, a magistrada entendeu que as ordens do ministro não se aplicam às plataformas nos EUA, citando a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica entre Brasil e Estados Unidos.
Na última sexta-feira (21), Moraes determinou o bloqueio da Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais e falta de representante legal no país. Ele também ordenou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos na plataforma.
Fonte: Renan Melo Xavier
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
