A Justiça de Minas Gerais condenou a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma neuropsicopedagoga que teve o perfil invadido por criminosos. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também determina a recuperação permanente da conta, que tinha cerca de 11 mil seguidores.
O perfil era utilizado para publicar conteúdos sobre psicopedagogia, mas passou a divulgar falsas oportunidades de investimento em criptomoedas. Os criminosos também enviavam mensagens aos seguidores para tentar aplicar golpes financeiros.
A invasão ocorreu em setembro de 2025. A profissional informou o problema ao suporte da plataforma no dia seguinte, mas, segundo o relato apresentado à Justiça, não recebeu solução, e os invasores continuaram controlando a conta por meses.
Inicialmente, os pedidos foram negados pela Justiça de Brazópolis, no Sul de Minas. A profissional recorreu, e o TJMG entendeu que houve falha no dever de segurança da plataforma. Os desembargadores também consideraram que a empresa não apresentou provas de que a usuária tivesse sido negligente com suas senhas.
A decisão destacou que os serviços de redes sociais estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor e que a invasão, seguida da utilização do perfil para golpes, não pode ser tratada como mero aborrecimento.
O TikTok foi procurado pelo Hoje em Dia e, até a publicação da reportagem, não havia se manifestado.
TIKTOK TERÁ QUE PAGAR R$ 10 MIL POR PERFIL INVADIDO
Fonte: Hoje em Dia
Foto: Adobe Stock/Imagem ilustrativa
