O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma proposta de benefício de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) investirem nos próprios negócios. Batizada de Pix MEI, a iniciativa integra o pacote Prospera MEI, apresentado pelo governo federal nesta terça-feira (13).
Segundo o anúncio, o dinheiro será concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução. No entanto, os critérios para receber o benefício ainda não foram divulgados, e a proposta depende de detalhes que serão apresentados pelo governo.
Também não há data definida para o início dos pagamentos, nem informações sobre o número de beneficiários ou se todos receberão o mesmo valor.
O pacote prevê ainda medidas para aliviar as dívidas dos pequenos empreendedores. Segundo o governo, uma proposta de perdão de débitos tributários com a União poderá beneficiar 3,6 milhões de MEIs, que acumulam cerca de R$ 12,6 bilhões em dívidas.
Outra medida envolve a renegociação de débitos bancários, com previsão de descontos de pelo menos 90% na compra de dívidas das instituições financeiras pelo governo, conforme anunciado pela equipe econômica.
O governo também mencionou mudanças nas regras de emissão de notas fiscais para MEIs, mas o alcance da flexibilização ainda precisa ser esclarecido.
Atenção: como as regras do Pix MEI ainda não foram definidas, não há cadastro oficial confirmado nem previsão de pagamento. Desconfie de links e mensagens que cobrem taxas ou prometam liberar o dinheiro antecipadamente.
PIX MEI DE ATÉ R$ 5 MIL É ANUNCIADO; REGRAS AINDA SERÃO DEFINIDAS
Fonte: O Tempo
Texto: Gabriela Cecchin/Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
