Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF durante novo mandato

Por Dentro De Tudo:

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Reeleito para um quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu próximo governo, previsto para janeiro de 2031.

A possibilidade envolve uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três saídas previstas por aposentadoria compulsória: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

A vaga de Barroso continua aberta após o Senado rejeitar, em abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos favoráveis.

A escolha dos ministros cabe ao presidente da República, mas precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovação do plenário do Senado, por maioria absoluta.

O STF é composto por 11 ministros, que podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Caso as quatro indicações se concretizem, Lula terá participado da escolha de quase um terço dos integrantes da Corte durante o novo mandato.

LULA PODERÁ INFLUENCIAR QUASE UM TERÇO DA COMPOSIÇÃO DO STF

Fonte: g1
Foto: Ricardo Stuckert

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