A Justiça de Minas Gerais aceitou, nesta semana, a denúncia contra o médico cardiologista Roberto Marcio Martins De Oliveira, acusado de homicídio doloso pela morte de Jéssica Marques Vieira, de 32 anos, que morreu durante a retirada de um dispositivo intrauterino (DIU) em uma clínica em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte, em novembro de 2023. Roberto também foi indiciado por violação sexual mediante fraude contra cinco pacientes (relembre o caso no fim da matéria).
A decisão é assinada pela juíza Karla Dolabela Irrthum, da 1ª Vara Criminal de Matozinhos, que deu 10 dias para o réu apresentar sua defesa escrita. Nos próximos dias, devem ser indicadas as testemunhas do caso, que devem participar do julgamento do caso. Com a decisão, o médico cardiologista Roberto Marcio Martins De Oliveira passa a ser considerado réu por homicídio duplamente qualificado (‘motivo torpe’ e ‘recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima’).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também pediu a decretação da prisão preventiva do médico, por entender que sua liberdade ‘representa risco à ordem pública’ e por acreditar que ele tenha ameaçado e coagido testemunhas e uma das vítimas, informação que teria sido repassada inclusive pelo pai de Jéssica..
A Itatiaia entrou em contato com a defesa do médico cardiologista Roberto Marcio Martins De Oliveira e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Mulher morre ao retirar DIU
Jéssica Marques Vieira, de 32 anos, morreu no 4 de novembro após entrar em um consultório para retirar um dispositivo intrauterino (DIU) em uma clínica em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Boletim de Ocorrência que a Itatiaia teve acesso, o caso foi registrado como erro médico. Veja detalhes sobre o caso.
A Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária de Matozinhos informou que a clínica em que Jéssica foi atendida possui alvará sanitário e está inserida no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Além disso, Roberto Márcio Martins de Oliveira está com registro regular no Conselho Federal de Medicina.
Acusações de abuso por pacientes
A Itatiaia teve acesso a três boletins de ocorrência registrados contra o médico cardiologista Roberto Márcio Martins de Oliveira. O primeiro, de maio de 2016, traz uma acusação da esposa do médico, com quem ele tem dois filhos. Ela o acusa de tê-la agredido várias vezes, além de expulsá-la de casa. Já em maio de 2023, a PM foi acionada para atender uma outra mulher, que afirmou ter se relacionado com Roberto nos quatro anos anteriores. Durante uma discussão, o homem teria se exaltado, empurrado a vítima na cama e chutado a perna dela.
A acusação mais séria foi registrada no dia 25 de setembro, há pouco mais de um mês. Uma mulher de 42 anos foi até uma unidade policial relatando que, 10 dias antes, esteve na clínica do doutor Roberto para passar por um ecocardiograma e fazer o risco cirúrgico. Durante a consulta, o médico teria afirmado que precisaria fazer um exame no órgão sexual da mulher.
Sem entender o motivo, a paciente autorizou o exame. A mulher afirma ter ouvido comentários de cunho sexual proferidos pelo profissional, que ainda teria “realizado movimentos de vai e vem” com o aparelho usado no exame. No final da consulta, o médico ainda teria dito que a paciente não deveria ficar com vergonha “pois ela era mulher de verdade”.
O cardiologista não autorizou que a paciente passasse pela cirurgia e pediu o agendamento de uma nova consulta. A mulher foi até o primeiro médico que a atendeu, que afirmou que o exame íntimo não seria necessário e recomendou que ela não retornasse à clínica do cardiologista. A mulher afirmou ter se sentido “violada sexualmente”.
Fonte: Itatiaia.
