Acostumados a altas acima da inflação, os clientes de planos de saúde devem se preparar para um aumento de até 35% nas mensalidades ao longo do ano que vem. O percentual é uma estimativa do UOL para o reajuste previsto para 2021 somado à alta aprovada para 2020, mas que só será cobrada a partir do mês que vem.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu o reajuste de 8,14% sobre os planos individuais e de 15% sobre os planos coletivos (que abarcam 81% dos usuários) que seria aplicado este ano.
Ficou decidido que o aumento que valeria para setembro, outubro, novembro e dezembro será cobrado em 12 parcelas a partir de janeiro no ano que vem, mês em que o reajuste de 8,14% (planos individuais) e 15% (coletivos) também passará a valer.
Entenda o cálculo para os planos coletivos
Expectativa de aumento total em 2021: 35%
Por quê? A partir de janeiro, o usuário terá de pagar os 15% do reajuste médio suspenso em 2020. Também a partir de janeiro, ele pagará a primeira das 12 parcelas do aumento que deixou de ser cobrado entre setembro e dezembro, um acréscimo equivalente a 5% ao mês sobre o valor pago hoje.
Acontece que os planos também reajustarão a mensalidade em 2021, aumento que costuma ser acrescido ao boleto na data de aniversário de contratação do plano. O UOL considerou a repetição do reajuste médio deste ano (15%), o mesmo de anos anteriores, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Um usuário de 34 anos —que paga cerca de R$ 393 de plano, segundo tabela da ANS— chegará ao final do ano que vem desembolsando aproximadamente R$ 530, acréscimo de R$ 137, ou 35%.
Entenda o cálculo para os planos individuais
Expectativa de aumento em 2021: 18,9%.
Por quê? A partir de janeiro, o usuário terá de pagar os 8,14% do reajuste suspenso em 2020. Também a partir de janeiro, ele pagará a primeira das 12 parcelas do aumento que deixou de ser cobrado entre setembro e dezembro, um acréscimo equivalente a 2,71% sobre o valor pago hoje.
Como os planos também reajustarão a mensalidade em 2021 no aniversário de contratação do plano, o UOL considerou a repetição do reajuste deste ano (8,14%), embora a média de aumento tenha sido de 9,9% nos últimos 10 anos.
Um usuário de 34 anos —que paga em média R$ 458 de plano, segundo tabela da ANS— chegará ao final de 2021 desembolsando aproximadamente R$ 544, acréscimo de R$ 86, ou 18,9%.
Entidades tentam cancelar aumento
Muitas pessoas não estão se dando conta de que essa cobrança retroativa vai chegar em janeiro junto com a correção. E, ao longo de 2021, um novo índice será aplicado e se somará a esses valores que começarão a ser cobrados em janeiro. Será um impacto profundo nas contas dos brasileiros em plena pandemia
Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva
Insatisfeitos com o reajuste aplicado este ano, o Idec se uniu à Defensoria Pública e pediu à ANS que abra os dados financeiros do setor para comprovar a necessidade de parcelar o aumento de 2020 ao longo do ano que vem.
Em outubro, o Idec também pediu na Justiça o cancelamento de todos os reajustes repassados entre março e agosto.
A justificativa é a lucratividade das operadoras durante a crise sanitária, que já chega a R$ 29,8 bilhões entre março e setembro, de acordo com o último boletim da agência. No período, as empresas receberam de seus segurados um total de R$ 101,3 bilhões em mensalidades, mas repassaram R$ 71,5 bilhões a hospitais e clínicas.
O dinheiro extra se deve aos cancelamentos e adiamentos de serviços médicos por conta da pandemia. Ainda segundo a ANS, a taxa que mede o número de vezes em que os planos foram acionados caiu de 79% (média dos últimos quatro anos) para 62% em junho (o mais baixo do ano), quando passou a se recuperar lentamente, atingindo 73% em setembro.
Para a coordenadora de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, a ANS deveria revogar o parcelamento do reajuste para que as operadoras “socializem esse lucro recorde com quem está desempregado e sem renda”.
O que dizem ANS e planos
Segundo a ANS, ela fez o possível ao adiar o reajuste deste ano e “diluir o pagamento” em 2021 a fim de “minimizar o impacto aos beneficiários e preservar os contratos”.
A agência diz em nota que o reajuste respeitou as despesas de 2018 e 2019, “período anterior à pandemia”, e que a redução da oferta de serviços médicos só será percebida “no reajuste referente a 2021”.
É também o que defende a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne os 16 maiores planos. Para a entidade “não faz nenhum sentido” suspender os reajustes “definidos pela ANS” em função de resultados financeiros, “que são parciais, registrados por algumas operadoras na pandemia”.
A não aplicação de reajustes, como pretende o Idec, converge para desequilibrar os contratos existentes, comprometer a prestação dos serviços e penalizar justamente quem, supostamente, se pretende defender: os consumidores
FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), em nota
Assim como Navarrete, do Idec, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) divide a responsabilidade dos aumentos com a agência reguladora.
“A ANS se omitiu e agiu apenas quando foi pressionada por questões políticas”, afirma José Sestelo, pesquisador, doutor em saúde coletiva e membro da Abrasco. Ele se refere à suspensão do reajuste em agosto, ocorrida apenas depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pressionou a ANS.
As empresas estão se aproveitando de uma situação de calamidade para manter seus níveis de ganho às custas de uma população sacrificada. Se a saúde é um bem de relevância pública, ela não pode ser tratada como mercadoria
José Sestelo, membro da Abrasco e pesquisador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A FenaSaúde rebate: “Desde o início da pandemia, as operadoras associadas à FenaSaúde vêm empreendendo seus melhores esforços para permitir que os beneficiários mantenham seus planos, tendo, inclusive, suspendido voluntariamente os reajustes por 90 dias entre maio e julho.”
Fonte: UOL.
