Minas Gerais ampliou de 50 para 200 o número de municípios com planos municipais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos. Para fortalecer essas políticas públicas e garantir que as propostas sejam colocadas em prática, instituições públicas, universidades e entidades assinaram, nesta quinta-feira (29), um acordo de cooperação.
A iniciativa integra o projeto “Minas pela Primeira Infância” e pretende apoiar as prefeituras na criação e execução de políticas em áreas como saúde, educação, segurança, lazer, praças e parques.
Participam do acordo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Governo de Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Alana e o Museu dos Brinquedos. A parceria terá duração inicial de dois anos.
A criação dos planos municipais é uma exigência do Marco Legal da Primeira Infância, em vigor desde 2016. O objetivo agora é fazer com que o planejamento se transforme em ações concretas para as crianças e suas famílias.
Cada instituição terá uma atribuição. O MPMG coordenará e orientará o trabalho com os municípios; a UFMG desenvolverá pesquisas sobre o desenvolvimento infantil; o Instituto Alana oferecerá materiais e orientações técnicas sobre temas como vacinação, tempo de tela, combate à discriminação e áreas verdes. Já o Museu dos Brinquedos atuará na inclusão do direito de brincar nas políticas públicas.
As instituições também realizarão reuniões periódicas para acompanhar a execução das medidas e avaliar os resultados.
ACORDO QUER FORTALECER A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS EM MINAS
Fonte: O TEMPO
Foto: Alex Lanza/MPMG
