O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente e sete aliados por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, por unanimidade, não implica culpa ou absolvição, mas indica que há indícios suficientes para dar início ao processo penal.
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), descreve um “núcleo crucial” de uma organização criminosa, que teria atuado com o objetivo de derrubar o regime democrático do país. Segundo as investigações, o grupo teria agido por meio da disseminação de desinformação, pressão sobre as Forças Armadas e incitação à invasão de prédios públicos.
A partir de agora, inicia-se a fase de instrução do processo, na qual as defesas e o Ministério Público poderão apresentar provas, pedir diligências e convocar testemunhas. Embora a denúncia tenha sido aceita, o risco de prisão durante o processo é considerado baixo, a menos que novas circunstâncias surjam.
O julgamento final será determinado após a conclusão da fase processual. Caso os réus sejam condenados, as penas podem incluir prisão, perda de cargos, inelegibilidade, além de reparação de danos e outros efeitos administrativos.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Fonte: g1
