Um homem foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela morte da filha, uma menina de 4 anos encontrada morta em um apartamento no Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, em dezembro de 2015.
O caso passou por três julgamentos. No primeiro, realizado em 2018, o réu foi condenado por homicídio doloso qualificado. A decisão, porém, acabou anulada em 2020 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após os desembargadores apontarem contradições nas respostas dadas pelos jurados.
Em 2023, um novo júri desclassificou o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena aplicada foi de um ano, seis meses e 20 dias, mas a punibilidade foi considerada extinta pela prescrição.
O Ministério Público recorreu e conseguiu que um novo julgamento fosse realizado. A defesa também tentou impedir a realização do júri no Superior Tribunal de Justiça, mas não obteve sucesso.
No julgamento mais recente, realizado após três dias de sessões, o Conselho de Sentença voltou a considerar o réu culpado pela morte da criança e estabeleceu a pena superior a 24 anos de prisão.
Segundo a investigação, a menina foi encontrada sem vida com uma sacola plástica na cabeça. Exames do Instituto Médico Legal apontaram lesões no corpo, incluindo rompimento do tímpano e ferimento na parte interna da boca. A defesa sustentava que a morte teria ocorrido em um acidente doméstico.
O caso gerou uma longa disputa judicial ao longo de mais de uma década, envolvendo diferentes decisões, recursos e novos julgamentos.
Crédito do texto: g1 SP/TV Globo
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