A Prefeitura de Pedro Leopoldo e a VERSAURB estão se unindo para dar início ao Programa Morar Legal, uma iniciativa que visa a regularização dos registros de imóveis no município, com o objetivo de proporcionar bem-estar e segurança aos cidadãos. O programa terá início pelo bairro Teotônio Batista de Freitas e região.
Uma Audiência Pública está marcada para o dia 11 de novembro, sábado, às 14h, na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada na Rua Waldemar Damas, 80, no Teotônio Batista de Freitas. Este evento tem como propósito apresentar os objetivos, metas e benefícios do Programa Morar Legal, além de detalhar os passos necessários para a regularização de imóveis ainda irregulares. A participação da comunidade é fundamental para o sucesso do programa e para o crescimento sustentável do município.
O Programa Morar Legal tem como objetivo principal regularizar imóveis que atualmente se encontram em situação irregular, proporcionando segurança jurídica aos moradores. A regularização fundiária é um passo importante para a garantia de direitos de propriedade, o acesso a serviços públicos, o planejamento urbano adequado e a valorização das áreas urbanas.
A regularização fundiária beneficia não apenas os proprietários, mas toda a comunidade, uma vez que contribui para a melhoria da infraestrutura local e o desenvolvimento sustentável do município. Portanto, a participação ativa dos cidadãos é fundamental para o sucesso do Programa Morar Legal.
A Audiência Pública será uma oportunidade para que os moradores do Teotônio Batista de Freitas e região possam esclarecer dúvidas, obter informações sobre os benefícios da regularização fundiária e contribuir com sugestões e comentários. A Prefeitura e a VERSAURB estarão disponíveis para ouvir as preocupações da comunidade e discutir maneiras de tornar o processo de regularização mais acessível e eficiente.
