Receber o diagnóstico de uma doença grave já causa sofrimento e medo, mas, para muitos, a realidade é ainda mais dura quando vem uma segunda notícia: o remédio que pode salvar sua vida ou aliviar sua dor custa muito caro e não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Minas Gerais, 63.903 pessoas entraram com pedidos na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) por medicamentos de alto custo neste ano, e 12.906 decidiram entrar na Justiça contra o governo do Estado para receber o fármaco.
Os processos têm gerado também um alto custo aos cofres públicos. Em 2019, os gastos com a compra desses medicamentos e as despesas processuais foram de R$ 133 milhões. Já neste ano – até o último dia 15 –, foram R$ 169 milhões, um aumento de pelo menos 27%.
Para muitas famílias, a única forma de ter acesso ao medicamento – seja os que já são fornecidos pelo SUS e os que estão fora da lista – é entrando na Justiça. Segundo o advogado Tulio Sansevero, que atua em vários processos desse tipo –, as ações são embasadas no artigo da Constituição que prevê o direito universal à saúde. “Se você vai a um posto de saúde em busca de um medicamento e não consegue, você tem legitimidade para levar à Justiça”, destaca.
No entanto, os pacientes que desejam levar o pedido ao Judiciário precisam ter realmente a indicação médica da necessidade. “Nos últimos cinco anos, houve um aumento muito grande na judicialização da saúde, mas ao mesmo tempo ficou muito claro que criou-se uma onda de judicialização sem necessidade”, concluiu Sansevero.
Demorado. Atualmente, cerca de 200 medicamentos de alto custo fazem parte da lista de fármacos já fornecidos gratuitamente pelo governo do Estado, a qual beneficiou 145 mil pessoas e gerou um custo de R$ 138 milhões neste ano. Mas nem sempre é fácil ter acesso. Um exemplo é o Spinraza, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 e disponível no SUS. Cada dose do produto, que é de uso contínuo, custa cerca de R$ 145 mil.
