As redes sociais do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, começaram a sair do ar na noite desta segunda-feira (31), após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão determina a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em perfis e endereços eletrônicos que não tenham sido informados previamente à Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, Renan informou 16 perfis apenas 12 dias após apresentar o pedido de registro de candidatura.
O ministro considerou que a omissão não poderia ser tratada apenas como uma falha formal, já que perfis não informados poderiam continuar sendo utilizados para propaganda e aparecer nos sistemas de recomendação das plataformas sem a devida fiscalização eleitoral. Em um dos perfis posteriormente informado, Toffoli identificou uma conta com cerca de 2,4 milhões de seguidores.
Além da suspensão das redes, a decisão impede novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa presidencial e proíbe o uso de valores já transferidos. O partido Missão recebeu R$ 3,3 milhões do fundo.
Renan Santos também está impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação enquanto a decisão estiver em vigor. As plataformas foram determinadas a retirar os perfis atingidos dos sistemas de recomendação.
O candidato classificou a decisão como “absurda” e afirmou que houve um problema no registro das redes sociais. A defesa do partido informou que pretende recorrer à Justiça Eleitoral.
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