O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação para apurar uma possível prática de abuso de poder político pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionada à ampliação de benefícios sociais entre janeiro e outubro de 2026.
A apuração foi solicitada pelo Partido Novo, que apontou 35 atos do governo, entre decretos e medidas provisórias, que, segundo a legenda, poderiam apresentar irregularidades com impacto eleitoral.
A investigação foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Villas Bôas Cueva. A decisão, porém, não representa condenação nem confirmação de irregularidades. O magistrado considerou que o pedido apresentou elementos suficientes para que os fatos sejam examinados e para que os envolvidos possam apresentar defesa.
Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) têm prazo até 10 de novembro para responder aos questionamentos apresentados pelo partido. Depois dessa etapa, a investigação deverá avançar com a análise das informações solicitadas aos órgãos do governo.
Caso o TSE reconheça abuso de poder político, as consequências previstas na legislação eleitoral podem incluir cassação de mandato e inelegibilidade, conforme a decisão e os requisitos legais aplicáveis.
Esta é a segunda investigação aberta pelo TSE contra Lula relacionada a possíveis irregularidades eleitorais. A outra apuração envolve o financiamento público da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos.
TSE INVESTIGA POSSÍVEL ABUSO DE PODER POLÍTICO PELO GOVERNO LULA
Fonte: O Tempo
Foto: Ricardo Stuckert
