O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão está prevista para ocorrer das 10h às 23h59.
O caso envolve uma sequência de decisões entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão de Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça, restabelecendo temporariamente a determinação de retirada das publicações até uma análise pelo colegiado do STF.
Dino havia argumentado, entre outros pontos, que uma das publicações não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida deveria considerar a liberdade de expressão. Fux, por sua vez, determinou que o tema fosse submetido à análise colegiada diante dos impactos relacionados à Justiça Eleitoral e à disputa presidencial.
O assunto também entrou no debate eleitoral. Flávio Bolsonaro afirmou que considera as informações que o associam ao caso uma espécie de “facada” política. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante agenda em Belém (PA), declarou que é necessário respeitar todas as religiões.
A análise desta quarta-feira pelo TSE deverá definir o encaminhamento da decisão de André Mendonça sobre as publicações relacionadas ao tema.
Crédito da matéria: g1 / TV Globo — Márcio Falcão
Crédito da foto: GETT IMAGENS
TSE ANALISA POSTS SOBRE NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA QUARTA
