O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), referente às eleições de 2026.
O partido pede a investigação de possíveis irregularidades relacionadas à divulgação de medidas e anúncios do governo federal durante o período eleitoral. Entre os pedidos apresentados estão a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação reúne os requisitos legais para tramitar e determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Segundo o Novo, foram identificados 35 atos normativos publicados entre janeiro e outubro de 2026, sendo 12 durante o período eleitoral. A legenda estima que as medidas tenham impacto de aproximadamente R$ 73 bilhões.
A decisão não significa que o TSE tenha reconhecido irregularidades ou determinado a cassação da chapa. Trata-se de uma etapa inicial, que permite a investigação e a apresentação das defesas. O mérito ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral +2
AÇÃO QUE PODE LEVAR À CASSAÇÃO DA CHAPA LULA-ALCKMIN COMEÇA A TRAMITAR NO TSE
Fonte: TSE / BNews
