A queda no número de medidas protetivas concedidas no DF, combinada com o aumento dos pedidos negados e das concessões parciais, levanta preocupações sobre a proteção das vítimas de violência doméstica. O TJDFT destaca a importância da participação ativa da vítima no processo, denunciando descumprimentos para garantir a efetividade das medidas.
O fortalecimento de programas como o Viva Flor e o Provid/PMDF, além de ações educativas como o Maria da Penha vai à Escola, são iniciativas relevantes para prevenção e proteção. Ainda assim, a redução nas concessões pode indicar desafios no acesso à Justiça ou na avaliação dos riscos enfrentados pelas vítimas.
Diante desse cenário, o incentivo à denúncia e o fortalecimento da rede de apoio são essenciais para garantir segurança e justiça às mulheres vítimas de violência.
